Justiça Eleitoral determina cassação de prefeito e vice de Turiaçu

A Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti (Republicanos), e do vice-prefeito Adonilson Alves Rabelo (Republicanos) por abuso de poder político e econômico durante as eleições municipais de 2024. A decisão foi assinada pelo juiz Jacqueson Ferreira Alves dos Santos e publicada nesta segunda-feira (8).

Além da perda dos mandatos, Edésio Cavalcanti e Adonilson Rabelo foram declarados inelegíveis por oito anos.

A mesma punição foi aplicada às vereadoras Carla Patrícia dos Santos Cunha, conhecida como Professora Carla (Republicanos), e Bianca Castro (Solidariedade), que também tiveram os mandatos cassados e ficaram inelegíveis pelo mesmo período.

O magistrado determinou ainda que o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) seja comunicado para adotar as medidas necessárias à realização de nova eleição para prefeito e vice-prefeito, após o trânsito das etapas recursais.

Distribuição de pescado motivou condenação

A ação foi proposta pela coligação Pela Liberdade de Turiaçu, formada por PSB, PL, União Brasil e Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV).

De acordo com a sentença, a distribuição de pescado durante a Semana Santa de 2024 não estava vinculada a um programa social criado por lei específica. Para a Justiça, a iniciativa acabou sendo utilizada para beneficiar politicamente integrantes do grupo que disputava as eleições municipais.

O juiz entendeu que a ação violou as restrições previstas na legislação eleitoral para a concessão de benefícios em ano eleitoral, com potencial de influenciar o voto dos eleitores.

Gastos com pescado aumentaram mais de 3.000%

Durante a análise do processo, a Justiça destacou o crescimento expressivo dos gastos públicos com a compra de pescado pelo município.

Segundo os documentos apresentados, as despesas passaram de R$ 17,1 mil em 2021 para R$ 194,2 mil em 2023. Em 2024, ano da eleição, o valor chegou a R$ 546,6 mil.

Na avaliação do magistrado, o aumento significativo dos gastos reforça os indícios de utilização da máquina pública para favorecer candidaturas ligadas à administração municipal.

Recontagem de votos pode alterar composição da Câmara

A decisão também determina a recontagem dos votos para a Câmara Municipal de Turiaçu, com a exclusão dos votos recebidos pelas duas vereadoras condenadas.

A medida poderá provocar mudanças na composição do Legislativo municipal.

Esta é a segunda condenação que resulta na cassação da chapa formada por Edésio Cavalcanti e Adonilson Rabelo em 2026, ampliando a instabilidade jurídica e política no município. A decisão, no entanto, ainda cabe recurso nas instâncias superiores da Justiça Eleitoral.