Vape: Conteúdos devem ser retirados do ar

O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP) notificou, nesta terça-feira (29), as plataformas YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre para que removam, em até 48 horas, conteúdos que promovam ou comercializem cigarros eletrônicos e outros produtos derivados de tabaco com venda proibida no Brasil, como   cigarros, charutos, cigarrilhas, fumo para cachimbo, tabaco para narguilé, entre outros.

A determinação, feita em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), exige a retirada imediata do material e o reforço nos mecanismos de controle para impedir novas publicações semelhantes.

Segundo levantamento do CNCP, foram identificadas 1.822 páginas e anúncios ilegais relacionados a esses produtos nas plataformas notificadas. O Instagram concentra a maior parte das ocorrências, com 1.637 anúncios (88,5%). Em seguida aparecem o YouTube, com 123 anúncios (6,6%), e o Mercado Livre, com 44 (2,4%).

A comercialização, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar — como os chamados “vapes” — é proibida no Brasil desde 2009 por resolução da Anvisa. A medida visa coibir a exposição de consumidores, especialmente jovens, a produtos considerados nocivos à saúde e sem regulamentação sanitária.

As plataformas que não cumprirem a determinação podem ser responsabilizadas e sofrer penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.