Justiça irá fazer seleção para projetos sociais em Santa Luzia do Paruá

As organizações sem fins lucrativos do município que realizem atividades sociais nas áreas de assistência, educação, saúde, emprego e geração de renda, esportes, cultura, lazer ou meio ambiente podem participar da seleção.

Cada iniciativa poderá obter um financiamento de até R$ 40 mil e deverá ser concluída em até 60 dias – sob risco de desqualificação – e será válida até 5 de abril de 2027, desde que todas as exigências sejam atendidas. Os programas sociais irão receber o  financiamento por meio de recursos provenientes de transações penais e pagamentos financeiros (em dinheiro) de penas.

As organizações que forem contempladas devem apresentar a prestação de contas dos recursos recebidos no decorrer de um mês, dentro de um prazo de 60 dias após a finalização.

O Edital da seleção  foi divulgado na quinta-feira (3) , pela juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia, diretora do Fórum da Comarca de Santa Luzia do Paruá, e indica que o resultado será anunciado até 29 de maio no site do Poder Judiciário. As candidaturas serão disponibilizadas no período de 114 de abril a 9 de maio deste ano, das 8h às 18h, na Secretaria Judicial do Fórum, mediante apresentação da documentação necessária que consta no comunicado.

Para a participação, a entidade deve estar localizada em Santa Luzia do Paruá, Presidente Médici ou Nova Olinda do Maranhão.

Fonte:CCJ