Primeira Turma rejeita suspeição de ministro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou todas as questões preliminares apresentadas pelas defesas dos réus do chamado núcleo 4, investigados por envolvimento na tentativa de golpe de Estado. O julgamento teve início nesta terça-feira (6), e os acusados são apontados como responsáveis por organizar campanhas de desinformação nas redes sociais contra o sistema eleitoral.

Entre os questionamentos feitos pelos advogados estavam a competência da Turma para julgar o caso, a suspeição do ministro Alexandre de Moraes e a validade da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid. Também foram alegadas supostas irregularidades na tramitação do processo.

Apenas o ministro Luiz Fux divergiu parcialmente, ao considerar que a competência da Turma poderia ser questionada. No entanto, ele acompanhou os demais ministros na rejeição das demais preliminares. Durante o julgamento, o relator, Alexandre de Moraes, afirmou ter se sentido “magoado” com os pedidos de impedimento, mas manteve firme sua posição.

Essa não é a primeira vez que o STF enfrenta esse tipo de argumentação. Nos julgamentos dos núcleos 1 e 2, as mesmas preliminares foram apresentadas e igualmente recusadas pela Corte.

Com a rejeição dos pedidos iniciais, os ministros seguem agora para a fase de análise do mérito das acusações contra os sete réus do núcleo 4.