Sem Motta e Alcolumbre, STF trata de emendas

Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, não compareceram à audiência pública realizada nesta sexta-feira (27) no Supremo Tribunal Federal (STF), que discutiu a execução obrigatória de emendas parlamentares individuais e de bancada.

Ambos haviam confirmado presença, mas permaneceram em Brasília e foram representados pelos advogados-gerais das respectivas Casas: Gabrielle Tatith Pereira, pelo Senado, e Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva, pela Câmara.

O objetivo da audiência promovida pelo STF é reunir contribuições técnicas que possam embasar os processos em curso sobre a execução impositiva de emendas.

Na mesma semana, Câmara e Senado uniram forças para derrubar um decreto do governo federal que alterava regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), surpreendendo o Executivo, que esperava que a votação ocorresse apenas após o recesso parlamentar de julho.

Diante da derrota, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou uma análise da Advocacia-Geral da União (AGU), que iniciou nesta sexta-feira (27) uma avaliação sobre possíveis medidas jurídicas para manter o reajuste do tributo.