Prefeituras do MA concentram suspeitas em fraudes com recursos do SUS

Segundo auditorias do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS), cerca de R$ 120 milhões envolvem municípios do Maranhão.

As investigações apontam que diversas prefeituras inflaram artificialmente dados de atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), como consultas e exames, com o objetivo de receber repasses maiores do governo federal. As auditorias foram feitas entre 2019 e 2022, período de crescimento expressivo no volume de emendas parlamentares.

Entre os municípios com maior volume de recursos cobrados está Vitorino Freire (MA), que deverá restituir R$ 13,4 milhões. De acordo com o DenaSUS, a gestão local declarou mais de 800 mil consultas médicas em 2021, apesar de a cidade ter apenas 30 mil habitantes. A prefeitura afirma que os números são referentes ao período da pandemia e que falhas operacionais foram causadas por uma empresa terceirizada.

Além dos dados inflados, os auditores identificaram o uso indevido de senhas do sistema do SUS por pessoas sem vínculo com a administração pública. Em um dos casos, um dos envolvidos — Roberto Rodrigues Lima — já havia sido alvo de operação da Polícia Federal em 2022, por suspeita de fraudes semelhantes.

Outro município citado é Paulo Ramos (MA), que deve R$ 10,3 milhões. A auditoria identificou repasses sem comprovação à empresa Center Med, também investigada pela Polícia Federal em inquéritos que envolvem o deputado federal Cleber Verde (MDB-MA). O parlamentar afirma que as emendas foram destinadas para ampliar os serviços de saúde e nega qualquer irregularidade.

Procuradas, as prefeituras negaram as acusações. A gestão de Vitorino Freire informou já ter devolvido R$ 4,6 milhões em acordo com o Ministério Público Federal. Já Lago dos Rodrigues declarou que ainda não foi notificado oficialmente e atribuiu eventuais falhas à administração anterior.

Das 51 auditorias realizadas pelo DenaSUS, 23 são referentes ao Maranhão. São Paulo aparece em segundo lugar, com cinco municípios alvos das cobranças, somando R$ 1,8 milhão. Até o momento, segundo o Ministério da Saúde, R$ 12,1 milhões já foram recuperados.