STF não consegue acordo sobre IOF

Terminou sem consenso a audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir o impasse entre o governo federal e o Congresso Nacional sobre o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

A reunião, conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, durou pouco mais de uma hora e foi realizada na sala de audiências da Corte. Segundo a ata oficial, Moraes enfatizou a importância do diálogo institucional e defendeu que ambas as partes fizessem concessões mútuas para superar o impasse.

Como não houve entendimento entre os representantes do Executivo e do Legislativo, Moraes agora deverá apresentar uma decisão judicial sobre o tema nos próximos dias.

O caso envolve uma disputa jurídica em torno de decretos do governo federal que aumentaram as alíquotas do IOF e da posterior reação do Congresso, que aprovou um decreto legislativo para barrar a medida. A audiência buscava uma solução negociada antes do julgamento de mérito no STF.