Maranhão volta ao radar do Cade por cartel de combustíveis

O Maranhão aparece entre os estados que seguem no radar da autarquia, especialmente após episódios anteriores que revelaram esquemas de cartel entre donos de postos de gasolina, etanol e diesel. Na ocasião, as práticas resultaram em multas milionárias aplicadas pelo Cade a redes envolvidas.

Entre as principais ações previstas estão o reforço nas investigações sobre cartéis, a realização de estudos técnicos e econométricos atualizados, o estreitamento da cooperação com órgãos como a Polícia Federal, a Advocacia-Geral da União e o Ministério de Minas e Energia, além da realização de uma audiência pública ainda em 2025 para debater o tema.

A atuação recente do Cade mostra avanços na repressão a práticas abusivas no setor. Em julho deste ano, o tribunal administrativo multou sete redes de postos que atuam no Distrito Federal e entorno por formação de cartel. As sanções somaram aproximadamente R$ 155 milhões.

Em outra frente, a autarquia também já firmou Termos de Compromisso de Cessação (TCC) com empresas e pessoas físicas envolvidas em condutas anticompetitivas. Um dos acordos, celebrado em 2017, resultou em mais de R$ 90 milhões em contribuições financeiras e medidas para aumentar a concorrência no setor.

Desde 2013, o Cade julgou 26 casos de cartel no mercado de combustíveis. Desses, 18 resultaram em condenações, com aplicação de multas que, ao todo, ultrapassam R$ 755 milhões. Estados como Espírito Santo, Amazonas, São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul e o  Maranhão já foram alvos de decisões.

A expectativa é que a nova diretriz do Cade fortaleça a fiscalização e ajude a reduzir distorções de mercado que afetam diretamente o preço dos combustíveis pagos pela população.