Presidente sanciona lei que torna fibromialgia deficiência

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.176/2025, que reconhece a fibromialgia como uma deficiência. A nova regra foi publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União e entra em vigor em janeiro de 2026.

Com a mudança, pessoas diagnosticadas com fibromialgia poderão ter acesso a benefícios como cotas em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos. Para isso, será necessária avaliação de uma equipe médica que comprove a limitação nas atividades diárias.

A medida amplia os direitos de quem convive com a síndrome, que causa dores crônicas e outros sintomas como fadiga, tontura e ansiedade.