SUS terá especialistas via planos de saúde

A partir de agosto, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser atendidos também por operadoras de planos de saúde, sem custo adicional. A medida integra o programa Agora Tem Especialistas, lançado pelo Ministério da Saúde, e tem como objetivo ampliar o acesso a serviços especializados e reduzir filas de espera na rede pública.

A iniciativa prevê que operadoras quitem até R$ 750 milhões em dívidas com o SUS oferecendo serviços como consultas, exames e cirurgias à população. Essas dívidas são originadas por atendimentos realizados pelo SUS a usuários de planos de saúde, quando o custo deveria ter sido coberto pelas operadoras.

O programa foi anunciado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em parceria com o advogado-geral da União, Jorge Messias, e a presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Carla de Figueiredo Soares.

As operadoras interessadas em participar devem demonstrar capacidade técnica e apresentar uma proposta com os serviços que pretendem oferecer. A adesão será voluntária, e os atendimentos deverão ser feitos conforme as demandas indicadas por estados e municípios.

As especialidades inicialmente contempladas são:

• Oncologia

• Oftalmologia

• Ortopedia

• Otorrinolaringologia

• Cardiologia

• Ginecologia

O processo de adesão será feito pela plataforma InvestSUS. Após análise e aprovação do Ministério da Saúde, os serviços ofertados entrarão em uma lista à disposição de estados e municípios, que poderão selecionar conforme as necessidades locais. A prestação dos atendimentos será iniciada assim que o processo for concluído.

Para garantir escala e eficiência, as operadoras deverão realizar, no mínimo, 100 mil atendimentos mensais. Empresas de menor porte também poderão participar, desde que ofereçam pelo menos 50 mil atendimentos por mês em regiões de maior demanda e baixa oferta.

A distribuição dos serviços será feita com base em critérios de equidade regional e prioridade clínica. O acompanhamento e monitoramento ficarão a cargo dos estados, municípios e do Distrito Federal, com apoio do Ministério da Saúde.

Uma inovação do programa é o modelo de remuneração por pacotes completos, chamados Combos de Cuidados Integrados (OCIs). Esses pacotes englobam todas as etapas do cuidado — como consultas, exames e procedimentos — com prazos definidos. O pagamento às operadoras será feito apenas após a conclusão integral de cada OCI.

Cada serviço concluído será convertido em um Certificado de Obrigação de Ressarcimento (COR), que servirá para abater os débitos das operadoras com o SUS. A negociação dos valores será conduzida pela ANS ou, em casos de dívidas judicializadas, pela Procuradoria-Geral Federal.