Câmara discute leis para coibir adultização infantil

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que vai incluir na pauta desta semana propostas voltadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A decisão foi motivada por um vídeo recente do influenciador Felipe Bressanim, conhecido como Felca, que expôs casos de “adultização” e exploração infantil nas redes sociais.

“O vídeo do Felca sobre a adultização das crianças chocou e mobilizou milhões de brasileiros. Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade. Na Câmara, há uma série de projetos importantes sobre o assunto. Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão. Obrigado, Felca. Conte com a Câmara para avançar na defesa das crianças”, declarou Motta no domingo (10).

Entre as propostas que podem avançar está o Projeto de Lei 2628/2022, já aprovado pelo Senado, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O texto impõe a empresas de tecnologia que oferecem serviços para crianças e adolescentes a obrigação de adotar medidas de cuidado e segurança, além de remover conteúdos que violem seus direitos assim que forem notificados, mesmo sem decisão judicial. Também prevê mecanismos de denúncia para usuários reportarem violações.

No vídeo publicado na quinta-feira (7), Felca denunciou perfis que expõem menores em situações inadequadas, como presença em ambientes com bebida alcoólica e danças sensuais. Para demonstrar a facilidade de acesso a esse tipo de material, ele criou uma conta do zero e direcionou o algoritmo para conteúdos com conotação sexual envolvendo crianças, encontrando inclusive links para vídeos semelhantes.