Licença-paternidade pode ser ampliada no Brasil

Está pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados o projeto que amplia a licença-paternidade no Brasil de 5 para 15 dias, com estabilidade no emprego garantida por até 30 dias após o fim do afastamento. A votação pode ocorrer ainda em agosto, gerando comparações com outros países.

Com a ampliação, o Brasil passaria a seguir o padrão mínimo recomendado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que indica ao menos 14 dias de licença-paternidade. No entanto, entidades da sociedade civil consideram o prazo insuficiente e defendem licenças entre 30 e 60 dias.

Um levantamento da OIT de 2022 mostra que 115 países oferecem algum tipo de licença-paternidade remunerada. Entre os mais generosos estão Suécia (390 dias), Eslováquia (197), Islândia (183) e Espanha (112), com altos percentuais de remuneração. Na América Latina, apenas 11 países concedem menos de 10 dias, e seis oferecem entre 10 e 15 dias.

Por outro lado, Chile, México, Nicarágua, Vietnã e Zâmbia oferecem 5 dias; Malta, Nigéria, Senegal, Angola e Barém concedem apenas um dia. Países como Estados Unidos, Alemanha, China, Japão e Índia não têm licença-paternidade paga em nível nacional.