São José de Ribamar aprova nova Lei de Zoneamento

A cidade balneária deu um passo importante rumo ao desenvolvimento urbano sustentável com a aprovação da nova Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, em vigor desde 8 de agosto de 2025. A iniciativa foi destacada pelo Sistema FIEMA como referência estadual em planejamento urbano e foi comemorada por autoridades e setores produtivos.

A nova legislação moderniza as diretrizes de crescimento da cidade, com foco em atrair investimentos privados, fomentar a verticalização em áreas com potencial turístico e residencial, e facilitar a instalação de novos empreendimentos. Um dos pontos de destaque é a autorização para construções de até 90 metros de altura, além de regras mais claras para condomínios residenciais e uma atualização completa do mapeamento urbano.

Segundo o prefeito e representantes da classe empresarial, a lei representa um marco para Ribamar, consolidando a cidade como ambiente atrativo para negócios e moradia. Medidas complementares, como a implantação do Alvará 24h, devem agilizar a liberação de obras e reduzir entraves burocráticos.

Com a nova legislação, São José de Ribamar reforça seu compromisso com um crescimento social, econômico e ambientalmente equilibrado, projetando-se como modelo de urbanismo planejado no Maranhão.