Ocupação do plenário: deputados podem ser suspensos pela Câmara

A ocupação do plenário da Câmara dos Deputados continua gerando repercussões, com 14 parlamentares notificados pela Corregedoria da Casa e sujeitos a possíveis suspensões. Apesar disso, o motim envolveu mais deputados, e os acusados questionam os critérios adotados pela investigação.

No retorno dos trabalhos legislativos, deputados da oposição ocuparam a Mesa Diretora por mais de 30 horas, pressionando a análise de pautas como a anistia a envolvidos nos eventos de 8 de janeiro e o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A definição de responsabilidades políticas e disciplinares avança de forma lenta.

A Corregedoria, liderada pelo deputado Diego Coronel (PSD-BA), iniciou as notificações na última quarta-feira (13). Cada parlamentar tem cinco dias úteis para apresentar defesa, após o que o corregedor pode emitir parecer à Mesa Diretora, formada por sete membros. Se ao menos quatro concordarem com a recomendação, o processo segue para o Conselho de Ética.

O regimento interno determina que, em caso de suspensão do mandato, o relator do colegiado deve analisar o processo em até três dias úteis. Há dois ritos possíveis: o sumário, mais ágil, ou o ordinário, que pode estender o prazo de análise para até 45 dias, sem limite definido para deliberação no Conselho.

Entre os denunciados estão 12 deputados do PL, um do PP e um do Novo, todos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As acusações incluem obstrução física à Mesa Diretora, uso de estratégias para tumultuar o plenário e comissões, e tentativa de pautar temas não previstos na ordem do dia.