Prisão preventiva de Hytalo Santos é mantida

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou  nesta terça-feira (19), o habeas corpus que pedia a libertação do influenciador digital Hytalo Santos e de seu marido, Israel Nata Vicente, presos preventivamente sob suspeita de exploração sexual e econômica de menores e trabalho infantil irregular.

O ministro Rogerio Schietti Cruz afirmou que não há motivo para reverter a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, que fundamentou a prisão diante da gravidade dos crimes, incluindo a produção e divulgação de material sexualizado envolvendo adolescentes. Com o indeferimento, o processo não seguirá no STJ.

A defesa argumentava que a prisão foi decretada rapidamente, sem a devida oportunidade de contraditório nos depoimentos usados como base, e que medidas cautelares mais brandas seriam suficientes, já que os acusados são primários e têm residência fixa.

O relator destacou que os menores foram expostos com roupas inadequadas, danças sugestivas e insinuações sexuais, indicando a possibilidade de comercialização de material pornográfico em redes privadas e ocultas. Segundo ele, a proteção especial prevista na Constituição e o risco de destruição de provas tornam inadequada a concessão de liberdade.

O ministro reforçou que condições pessoais favoráveis, como residência fixa e trabalho lícito, não afastam a necessidade da prisão preventiva quando há fundamentação concreta para sua manutenção.