Produtos atingidos por tarifas dos EUA vão para escolas públicas

O governo autorizou a compra direta, sem necessidade de licitação, de alimentos impactados pelo aumento de tarifas imposto pelos Estados Unidos durante a gestão de Donald Trump. A medida busca reduzir prejuízos de produtores, especialmente da agricultura familiar, e garantir renda aos exportadores que foram atingidos.

A portaria, publicada em conjunto pelos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura, faz parte do programa denominado “Plano Brasil Soberano”. Inicialmente, a lista de produtos contempla itens como açaí, água de coco, castanhas, mel, manga, pescados e uva, podendo ser ampliada conforme avaliação dos órgãos competentes.

Os alimentos adquiridos terão dois destinos principais: reforçar a alimentação nas escolas públicas e formar estoques estratégicos. Com isso, o governo pretende não apenas evitar desperdício de produtos perecíveis, mas também melhorar a qualidade da merenda escolar, garantindo que estudantes recebam refeições mais nutritivas e diversificadas. A prioridade será para itens produzidos por agricultores familiares e por produtores que registraram perdas significativas após a suspensão das vendas para o mercado norte-americano.

Segundo a regra, os interessados deverão apresentar uma Declaração de Perda para comprovar queda nas exportações. Aqueles que registraram redução superior a 5% no faturamento terão prioridade na venda direta aos governos federal, estadual e municipal.

Além das compras emergenciais, o plano inclui linhas de financiamento para socorrer o setor. O pacote prevê até R$ 40 bilhões em crédito, sendo R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) e outros R$ 10 bilhões do BNDES, anunciados na última sexta-feira (22). Esses recursos poderão ser utilizados para capital de giro, aquisição de máquinas e abertura de novos mercados.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que o objetivo é minimizar os impactos do tarifaço e assegurar que os produtores não fiquem sem alternativas. “Estamos garantindo renda e, se necessário, ampliaremos a lista de produtos contemplados”, disse. O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, reforçou a determinação do governo de apoiar os setores mais atingidos: “Quem perdeu mais de 5% do faturamento é prioridade. A ordem do presidente é que ninguém fique para trás”.

A decisão de dispensar licitação é considerada emergencial e, segundo especialistas, deve ser acompanhada por órgãos de controle para evitar irregularidades. A expectativa é que, para as próximas safras, sejam adotadas soluções estruturais de longo prazo. No curto prazo, o governo aposta em benefícios imediatos, como evitar desperdícios, proteger a renda de pequenos produtores, enriquecer a alimentação escolar e fortalecer comunidades da agricultura familiar.