Anvisa vai acelerar análise de medicamentos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária,  anunciou que dará prioridade à análise de registros de medicamentos à base de liraglutida e semaglutida, substâncias usadas no tratamento da diabetes tipo 2 e na perda de peso. A decisão atende a um pedido feito pelo Ministério da Saúde em 15 de agosto, com o objetivo de ampliar o acesso a esses medicamentos e fomentar a produção nacional.

Esses princípios ativos compõem as chamadas “canetas emagrecedoras”, como o Saxenda (liraglutida) e o Ozempic/Wegovy (semaglutida), amplamente usados no país. A procura crescente pelos produtos tem levado a episódios de falsificação e roubo, segundo a agência reguladora, que também aponta risco de desabastecimento e forte concentração de mercado como justificativas para a medida.

A nova regra está descrita em um edital publicado pela agência, que abre prazo de 15 dias para que empresas solicitem prioridade na fila de avaliação. Atualmente, há mais de 1.900 medicamentos aguardando análise da Anvisa, e os pedidos envolvendo essas substâncias ainda estão em estágio inicial. De acordo com a agência, existem nove registros de medicamentos com semaglutida e sete com liraglutida na fila, além de três processos relacionados a fármacos biológicos.

O edital foi divulgado meses antes da expiração da patente do Ozempic, prevista para março de 2026. A fabricante Novo Nordisk tenta ampliar o prazo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas farmacêuticas como EMS, Biomm e Hypera Pharma já se movimentam para lançar versões genéricas.

O Ministério da Saúde, em documento enviado à Anvisa, afirma que o objetivo da medida é reduzir a dependência tecnológica do país e garantir soberania na produção de medicamentos essenciais. O texto também destaca a necessidade de ampliar e qualificar o acesso a tratamentos para diabetes e obesidade.

Apesar do avanço na regulação, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) rejeitou, no último dia 20, a inclusão dos medicamentos Wegovy e Saxenda no SUS. A decisão foi tomada com base em restrições fiscais, já que o custo da oferta pública dos produtos ultrapassaria R$ 8 bilhões por ano.

A Anvisa, por sua vez, argumenta que a priorização da análise poderá acelerar a entrada de novos medicamentos no mercado, o que tende a aumentar a concorrência e reduzir os preços.