Senado endurece punição contra pedofilia

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27), um projeto de lei que torna mais rígida a punição para crimes ligados à pedofilia. A proposta recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de forma terminativa, o que significa que, se não houver pedido para votação em plenário, seguirá diretamente para análise da Câmara dos Deputados.

O relator da proposta, senador Márcio Bittar (União-AC), defendeu com veemência a medida, classificando os crimes de abuso e exploração sexual de menores como atos covardes. Segundo ele, essas práticas são ainda mais graves por geralmente serem cometidas por pessoas próximas das vítimas, como familiares, professores e cuidadores, o que reforça a necessidade de punições severas.

A nova legislação prevê que crimes como aliciamento de menores para fins sexuais, armazenamento ou divulgação de pornografia infantil, corrupção de menores e exploração sexual de crianças e adolescentes não possam mais ser passíveis de fiança. Além disso, o projeto também inclui na lista de crimes hediondos delitos como peculato, inserção de dados falsos em sistemas públicos e corrupção ativa e passiva.

Com a aprovação na CCJ, o texto agora depende da tramitação na Câmara dos Deputados para seguir em direção à sanção presidencial. Caso entre em vigor, representará um avanço no combate a crimes contra crianças e adolescentes, reforçando o caráter inafiançável e a gravidade dessas infrações.