Aprovadas Medidas Provisórias que fortalecem segurança no Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira (27) uma série de Medidas Provisórias (MPs) encaminhadas pelo Governo do Estado com foco no fortalecimento da segurança pública. As propostas, segundo o Executivo, buscam garantir a ordem pública e responder ao aumento recente de casos de criminalidade registrados em diversas regiões do estado.

Entre as medidas, destaca-se a MP nº 495/2025, que amplia e reestrutura as atividades do Centro Tático Aéreo (CTA), vinculado à Polícia Militar do Maranhão (PMMA). O texto prevê melhorias na execução dos serviços operacionais com foco em agilidade e eficiência nas ações de segurança.

Durante a sessão, o deputado Neto Evangelista (União Brasil), líder do governo na Casa, reforçou o apoio à iniciativa e destacou os investimentos realizados pelo governador Carlos Brandão (PSB) nos últimos anos. Para o parlamentar, o combate à criminalidade no estado tem sido tratado com seriedade e com uma política consistente de reforço estrutural das forças de segurança.

Evangelista mencionou como exemplos o chamamento de novos policiais aprovados em concurso público, o programa de reforma de delegacias — especialmente nas cidades do interior — e a entrega de mais de 700 viaturas para o sistema de segurança. “A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros podem continuar contando com essa Casa e com o governador Carlos Brandão naquilo que estiver ao alcance para ser feito, com a responsabilidade que temos de aprovar o que é possível”, afirmou.

Outra medida aprovada foi a MP nº 496/2025, que atualiza os valores dos subsídios de policiais militares e bombeiros. Segundo o governo, a reestruturação salarial garante compatibilidade com o grau de responsabilidade das funções exercidas, além de reforçar o reconhecimento profissional dentro das corporações.

O deputado Ricardo Arruda (MDB) destacou o impacto positivo da medida na valorização da categoria. Segundo ele, com o novo reajuste, o Maranhão passará a ter a terceira melhor remuneração de militares no Nordeste e a 11ª maior do país. “Se levarmos em conta a realidade econômica do Maranhão, o que se investe na segurança é proporcionalmente superior ao que estados mais ricos destinam para pagar seus militares”, afirmou.