Pix terá novas regras para devolução de dinheiro em casos de golpe

O Banco Central (BC) anunciou nesta quinta-feira (28) mudanças importantes no funcionamento do Pix, sistema de pagamento instantâneo mais utilizado pelos brasileiros. As alterações visam tornar mais eficiente a devolução de valores em casos de fraudes, golpes ou transferências realizadas sob ameaça.

Atualmente, o ressarcimento de vítimas depende da existência de saldo na conta diretamente envolvida na fraude. Segundo o BC, essa limitação prejudica a eficácia do processo, já que os criminosos costumam transferir rapidamente os valores recebidos para outras contas, dificultando a recuperação do dinheiro.

Com as novas regras, o sistema passará a identificar a trilha percorrida pelo valor transferido, rastreando os recursos até contas intermediárias ou finais. Essas informações serão compartilhadas com todas as instituições financeiras envolvidas, permitindo que os bancos retenham os valores e realizem a devolução à vítima em um prazo de até 11 dias após a contestação.

A medida será facultativa a partir de 23 de novembro de 2025, mas se tornará obrigatória para todos os participantes do Pix a partir de 2 de fevereiro de 2026. A expectativa do Banco Central é que a nova abordagem aumente significativamente a taxa de sucesso nas devoluções e desestimule o uso do sistema para atividades criminosas.

Além disso, o compartilhamento de informações entre instituições financeiras deve facilitar a identificação de contas suspeitas, que poderão ser bloqueadas preventivamente, evitando seu uso em novos golpes.

Outra mudança prevista para entrar em vigor antes disso é a criação de um canal de autoatendimento nos aplicativos dos bancos. A partir de 1º de outubro de 2025, todos os participantes do Pix deverão disponibilizar uma ferramenta que permita ao próprio usuário contestar transações diretamente no app, sem precisar recorrer a atendentes ou centrais de relacionamento.

De acordo com o Banco Central, essa nova função tornará o processo mais ágil e aumentará as chances de recuperar o dinheiro antes que ele seja movimentado ou retirado da conta fraudadora.

Com esse conjunto de atualizações, o BC busca reforçar a segurança do sistema Pix, atendendo à crescente preocupação dos usuários com o aumento das fraudes no ambiente digital. A instituição afirma que as medidas foram pensadas para responder de forma mais rápida e efetiva às ocorrências de crime financeiro.