Aprovada presença de fisioterapeuta 24h nas UTIs de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Lei nº 287/2025, de autoria da vereadora Thay Evangelista (União Brasil), que torna obrigatória a presença ininterrupta de fisioterapeutas nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) da capital. A medida abrange tanto os hospitais públicos quanto os privados, incluindo UTIs adultas, pediátricas e neonatais.

O projeto estabelece que haja, no mínimo, um fisioterapeuta para cada 10 leitos, com cobertura integral em todos os turnos — manhã, tarde e noite — garantindo assistência especializada 24 horas por dia aos pacientes internados em estado crítico.

A vereadora Thay Evangelista ressaltou a importância da atuação desses profissionais no ambiente intensivo, especialmente em situações que exigem suporte respiratório e reabilitação. “Os fisioterapeutas são fundamentais dentro das UTIs. Onde há um fisioterapeuta competente e comprometido, há mais chance de recomeço, há menos sequelas e há mais esperança para quem está lutando pela vida”, declarou.

Segundo a parlamentar, a nova norma não gerará custos adicionais ao município, já que os hospitais públicos da capital já contam com fisioterapeutas em regime de plantão. A proposta busca, principalmente, padronizar e estender esse serviço à rede privada, assegurando equidade no cuidado intensivo.

“Nosso objetivo é garantir que todos tenham acesso ao melhor cuidado possível, independente do hospital em que estejam. Fisioterapeuta 24h nas UTIs é um direito, não um privilégio”, completou.

Após a aprovação, o projeto segue para sanção do prefeito. Caso seja sancionado, o Executivo terá um prazo de 90 dias para regulamentar a nova lei.