Justiça afasta secretárias por fraude no sistema de proteção infantil

A Justiça do Maranhão determinou, nessa segunda-feira (8), o afastamento por 180 dias das secretárias municipais de Buriticupu, Chrystiane Piancó Lima (Saúde) e Áurea Cristina Costa Flor (Assistência Social), por suspeita de omissão e fraude no sistema de proteção à criança e ao adolescente.

Segundo investigação do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), a gestão municipal de Buriticupu admitiu ter inserido dados falsos no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Pré-natal de adolescentes era registrado como “violência sexual” para ocultar falhas na rede e não comunicar casos reais.

Além das secretárias, também foram afastados dos cargos o diretor de Proteção Social Especial, Paulo Sérgio Pereira Mendes, e o assessor jurídico da Procuradoria-Geral do Município, Alexandre Florentino Magalhães.

A decisão liminar, que teve como base uma denúncia apresentada pelo Ministério Público, ainda proíbe os denunciados de manter contato com testemunhas e servidores das secretarias e do Conselho Tutelar, além de restringir o acesso às sedes dos órgãos e aos sistemas de informação. A Justiça também autorizou busca e apreensão de dados do Sinan e de e-mails institucionais. A operação foi realizada na manhã desta terça-feira (9).

Em nota, a prefeitura informou que “embora o município não tenha recebido cópia da decisão judicial, a determinação do magistrado será prontamente acatada”.

Confira a nota:

Foto: Reprodução/Redes Sociais