Lei Maria da Penha pode incluir violência religiosa

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reconhece a violência de natureza religiosa como uma forma de violência psicológica contra a mulher. A medida propõe mudanças na Lei Maria da Penha.

O texto amplia o conceito de violência psicológica já previsto na legislação, que abrange ações que causem dano emocional, reduzam a autoestima da vítima ou comprometam sua autonomia por meio de ameaças, humilhações, manipulações ou outras formas de abuso.

Inicialmente, o projeto usava o termo “violência espiritual”, mas a relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), optou por substituí-lo por “violência de natureza religiosa”, com o objetivo de tornar a redação mais precisa.

A proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde será avaliada em caráter conclusivo. Caso seja aprovada, seguirá para o Senado antes de virar lei.