Brejo e Santana recebem ações da Defensoria Pública

Durante quatro dias as cidades de Brejo e Santana do Maranhão receberam a “Carreta dos Direitos” da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA). Com objetivo de transformar vidas e garantir direitos que a burocracia e a falta de recursos muitas vezes impedem, o projeto “Inclusão e Cidadania sobre Rodas”, levou dignidade e cidadania a essas pessoas.

Os irmãos Luís Alves e Raimundo, filhos de Francisco Sousa, viveram mais de 50 anos com a ausência do sobrenome do pai. Uma ausência que representava não apenas a falta de um registro, mas a de um reconhecimento. A Carreta da DPE/MA, no entanto, contribuiu para mudar essa realidade.

Por meio da Defensoria, eles deram entrada no processo de reconhecimento de paternidade e, em breve, finalmente poderão ter em seus documentos o sobrenome Sousa. Mais do que um sobrenome, eles recebem de volta uma parte essencial de sua identidade e a certeza de que nunca é tarde para conquistar dignidade.

A ação, que realizou mais de 3 mil atendimentos, foi realizada em parceria com diversas instituições, como o Governo do Estado, o município de Brejo, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (Arpen/MA) e a Equatorial Energia, ofereceu uma variedade de serviços jurídicos e sociais. O foco principal foi o atendimento jurídico integral e gratuito, com destaque para questões de registros públicos, divórcio e pensão alimentícia.

“A Defensoria Pública, com a Carreta dos Direitos, não apenas leva serviços a quem precisa, mas também resgata a dignidade e a cidadania de pessoas como os irmãos Luís e Raimundo. Cada atendimento é um passo em direção a um Maranhão mais justo e igualitário, onde todos tenham acesso aos seus direitos fundamentais”, destacou diretora de Assuntos Institucionais e Estratégicos, a defensora pública Maiele Morais, que conduziu a ação em parceria com a coordenadora de ações itinerantes, a assistente social Rosicleia Costa.

Também foram disponibilizados serviços essenciais como a emissão de documentos, cadastro em benefícios sociais, atendimento de saúde e orientação geral. A iniciativa beneficiou um grande número de cidadãos, especialmente aqueles que vivem em comunidades rurais e não têm acesso fácil a comarcas ou à capital.

A equipe da DPE/MA foi composta, ainda, pelos defensores públicos Cândido Costa, Florenço Brandão e Samuel Vilanova. A ação contou ainda com a valiosa participação de assessores jurídicos e demais colaboradores da instituição. A Carreta dos Direitos da DPE/MA, sob a liderança de Maiele Morais, consolida-se como uma ferramenta essencial na luta pela cidadania e dignidade, provando que a justiça, quando sobre rodas, chega a quem mais precisa.