Centro para TEA é debatido na Câmara de São Luís

Está em fase final de análise o Projeto de Lei nº 089/2025, de autoria do vereador Aldir Júnior (PL), que propõe a criação de um Complexo de Referência para atendimento à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta, que já passou pelas comissões temáticas da Casa, aguarda agora a votação em plenário.

A iniciativa tem como objetivo atender a uma demanda crescente por serviços especializados para a população autista da capital maranhense, estimada em cerca de 15 mil pessoas. A criação do complexo visa reunir, em um único espaço, uma rede de apoio multidisciplinar voltada não apenas ao indivíduo com TEA, mas também às suas famílias.

Segundo o texto do projeto, o futuro centro oferecerá serviços nas áreas médica, psicológica, fonoaudiológica e fisioterapêutica, além de atividades voltadas à inclusão social e esportiva. A proposta também contempla terapias assistidas por animais, como a equoterapia, reconhecida por seus benefícios no desenvolvimento motor e emocional de pessoas com autismo.

O projeto prevê ainda ações de apoio aos familiares, com programas de acolhimento e orientação, além de iniciativas de pesquisa e produção de conhecimento, como estudos, relatórios e campanhas informativas. Um dos objetivos é facilitar o acesso das famílias aos serviços públicos já disponíveis, promovendo maior integração entre as políticas existentes.

Caso aprovado, o projeto poderá representar um avanço significativo na política de inclusão e atenção especializada no município.