Alema aprova projeto “Refeição de Verdade” para estudantes

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei nº 409/2025, encaminhado pelo Executivo Estadual, que cria o Programa Estadual de Alimentação Escolar – “Refeição de Verdade”.

A proposta segue agora para análise no Plenário e, se aprovada, será transformada em lei.

O programa foi idealizado como política pública permanente, com foco em garantir refeições nutritivas, seguras e adequadas aos alunos da rede estadual de ensino. O objetivo é combater a desnutrição, reduzir a obesidade infantil, corrigir deficiências nutricionais e contribuir para o bom desempenho escolar.

De acordo com o texto, a iniciativa será custeada com recursos da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), assegurando pelo menos duas refeições diárias aos estudantes.

O projeto também prevê incentivo à agricultura familiar, inclusão de alimentos orgânicos e regionais, além da promoção da educação alimentar como parte do processo pedagógico.

O presidente da Comissão de Educação, deputado Arnaldo Melo (MDB), destacou a relevância da medida:

“Aluno bem nutrido aprende melhor. Esse programa é fundamental para a formação das crianças, principalmente na primeira infância.”

O relator, deputado Adelmo Soares (PSB), reforçou que a iniciativa fortalece a aprendizagem e o desenvolvimento do estado. Também participaram da aprovação os parlamentares Kekê Teixeira (MDB), Edna Silva (PRD) e Solange Almeida (PL).