Suprema Corte analisa afastamento do presidente da FMF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como relator da reclamação apresentada por Antônio Américo Lobato Gonçalves, presidente afastado da Federação Maranhense de Futebol (FMF). O pedido questiona decisão do Juízo da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, confirmada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).

Américo foi afastado em janeiro após ação civil pública movida pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), que apontou falhas na transparência, prestação de contas e gestão da entidade. Além da saída da diretoria, a Justiça nomeou Susan Lucena como administradora provisória, responsável por conduzir novas eleições.

Na reclamação enviada ao STF, a defesa sustenta que a medida viola a autonomia das entidades desportivas, prevista no artigo 217 da Constituição Federal. Os advogados citam ainda decisão recente do Supremo, na ADI 7.580/DF, relatada pelo ministro Gilmar Mendes, que reforça esse entendimento.

Os representantes de Américo defendem que qualquer intervenção caberia à CBF, e não ao Judiciário. Também criticam medidas anunciadas pela interventora, como o limite de reeleição para presidentes e o voto secreto nas eleições da federação, alegando que essas mudanças devem ser discutidas internamente pelos filiados.

A defesa pede ao STF a suspensão imediata da decisão que afastou a diretoria, até o julgamento definitivo da reclamação. Américo destaca que sua saída foi apenas cautelar e não definitiva, podendo retornar ao cargo se a intervenção for derrubada.

Caberá agora ao ministro Flávio Dino decidir sobre os pedidos liminares e, depois, levar o caso ao plenário do Supremo.