Maranhão tem oito novos nomes na “lista suja” do trabalho escravo

O Maranhão registrou oito novos empregadores incluídos na “lista suja” do trabalho escravo, divulgada pelo Governo Federal nesta terça-feira (7). A atualização, realizada semestralmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), inclui empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão entre 2020 e 2025.

No Brasil, foram adicionados 159 empregadores, um aumento de 20% em relação à última atualização. Com as novas inclusões, o Maranhão agora possui mais de 40 empresas e empregadores listados, ocupando o sexto lugar entre os estados com maior número de registros, atrás apenas de Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Bahia e Rio de Janeiro.

Atividades econômicas mais frequentes

Entre os empregadores maranhenses incluídos, destacam-se atividades como:

• Agricultura

• Carvoarias

• Pedreiras

• Alimentação

• Construção civil

Processo de inclusão e possibilidades de ajustamento

Os nomes são adicionados ao cadastro apenas após conclusão de processo administrativo definitivo, sem possibilidade de recurso. Geralmente, cada nome permanece na lista por dois anos.

No entanto, uma portaria de julho do ano passado criou regras que permitem a retirada antecipada ou a não inclusão para empregadores que:

• Assinarem um termo de ajustamento de conduta;

• Se comprometerem a indenizar as vítimas com pelo menos 20 salários mínimos;

• Investirem em programas de apoio aos trabalhadores resgatados.

Empregadores que cumprirem esses requisitos passam a fazer parte do Cadastro de Empregadores em Ajustamento de Conduta, mas podem retornar à “lista suja” em caso de descumprimento ou reincidência.

Veja os empregadores do Maranhão incluídos na atualização

• AMATERRA INDÚSTRIA LTDA, Fazenda Brejo do Meio, São Raimundo das Mangabeiras

• FAZENDA FERREIRA E GODOY, São Félix de Balsas

• ANTONIO LUIZ DE LIMA ANDRADE, Fazenda Sol Nascente, Codó

• ANTONIO MARCONE QUEIROZ COUTINHO, São Francisco do Maranhão

• BRUNO ROGERIO PORTELA FIGUEIREDO LTDA, São Francisco do Maranhão

• CLEOMILSON CARNEIRO DE MIRANDA, Unidade de Produção de Carvão, Loreto

• DIMAR LUIZ DA SILVA, Fazenda Maravilha, Ribamar Fiquene

• D T MONTELES LIMITADA, Fazenda Santa Izabel, São João do Sóter

(Lista completa disponível no portal do MTE e em publicações oficiais do Governo Federal.)