Pacotes irregulares são apreendidos no Maranhão

A Receita Federal apreendeu cerca de 100 pacotes postais suspeitos de irregularidades fiscais durante uma operação realizada nesta segunda-feira (6), no Centro de Distribuição dos Correios, em São Luís (MA). As encomendas, com valor estimado em aproximadamente R$ 300 mil, apresentam fortes indícios de descaminho — prática caracterizada pela entrada de mercadorias no país sem o pagamento dos tributos obrigatórios.

Segundo informações do órgão, os produtos foram identificados sem a devida documentação fiscal ou sem o recolhimento dos impostos exigidos por lei. Entre os itens apreendidos estavam celulares, perfumes importados e diversos equipamentos eletrônicos, todos aparentemente importados de forma irregular.

A Receita também informou que boa parte dos pacotes tinha como destino cidades do interior do Maranhão, o que pode indicar a existência de uma rede de distribuição não autorizada por meio do serviço postal.

Os remetentes das mercadorias serão intimados a apresentar documentos que comprovem a regularidade da importação. Caso não consigam comprovar a legalidade dos itens, as encomendas serão encaminhadas para triagem e poderão ser leiloadas, doadas a entidades sociais ou incorporadas ao patrimônio de instituições públicas.

O objetivo da ação, segundo o órgão, é coibir o comércio irregular, proteger o mercado formal e assegurar a arrecadação de tributos devidos. A Receita Federal reforça que o descaminho é considerado crime contra a ordem tributária, sujeito a sanções administrativas e judiciais.

Fiscalizações como essa fazem parte das ações de rotina da Receita em centros logísticos e pontos estratégicos de entrada e circulação de mercadorias no país, com foco no combate a fraudes fiscais e à concorrência desleal.