Anvisa proíbe produtos de cannabis e cogumelos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição de diversos produtos à base de cannabis comercializados pelas empresas Hemp Vegan e Cannafy Serviços de Internet Ltda., além de cogumelos vendidos pela De Volta às Raízes Comércio Ltda. A medida impede a fabricação, importação, armazenamento, divulgação e venda de todos os lotes desses produtos, que não possuem registro ou autorização da agência.

Entre os itens da Hemp Vegan estão produtos com fitocanabinoides, bálsamos tópicos de CBD, gotas Fullspectrum, gomas e pastas veganas, além de parches musculares de CBD. A empresa afirmou que a decisão decorre de uma confusão entre sua operação brasileira, voltada a cosméticos naturais, e a operação europeia, focada em produtos de cannabis medicinal, ressaltando que não comercializa, fabrica ou importa derivados de canabidiol no Brasil.

A Cannafy também teve todos os produtos de cannabis, incluindo as marcas CBDM Gummy, Canna River e Rare Cannabinoid, proibidos. A empresa afirma apenas facilitar a conexão entre pacientes brasileiros e fornecedores estrangeiros, garantindo que toda importação seja autorizada pela Anvisa e que os avisos legais estejam claros e acessíveis.

Além disso, a agência determinou a proibição e apreensão de todos os lotes de cogumelos comercializados pela De Volta às Raízes, como Tremella, Reishi, Cordyceps Militaris, do Sol, Juba de Leão, Chaga e Cauda de Peru. A medida abrange armazenamento, comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e consumo, já que os produtos são fabricados por empresa não autorizada. A empresa argumenta que seus cogumelos são usados na medicina tradicional chinesa e não se enquadram como medicamentos, portanto não exigiriam registro conforme a Resolução nº 240/2018.

A Anvisa reforça que a comercialização de produtos sem registro representa risco à saúde e está sujeita a sanções, destacando a importância de que todas as substâncias à base de cannabis ou cogumelos sejam reguladas antes de serem disponibilizadas no mercado.