Corte de recursos trava fila do INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu temporariamente o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado para acelerar a análise de aposentadorias e auxílios. A decisão foi formalizada em ofício assinado pelo presidente do órgão, Gilberto Waller Junior, que atribuiu a interrupção à falta de recursos orçamentários.

No documento enviado ao Ministério da Previdência, Waller solicita o remanejamento de R$ 89,1 milhões para garantir a continuidade do programa, que foi desenvolvido para enfrentar o estoque de processos acumulados acima do prazo considerado adequado. A prioridade do PGB eram os benefícios previdenciários e assistenciais ainda pendentes de avaliação.

Segundo dados de agosto, mais de 2,63 milhões de solicitações estavam na fila do INSS. O ofício determina que todas as tarefas alocadas no programa retornem às filas tradicionais de análise para evitar “impactos administrativos”. Também orienta que agendamentos de serviço social realizados fora do horário regular dos servidores sejam transferidos para a jornada ordinária ou cancelados.

O PGB foi instituído por meio da Medida Provisória 1.296/2025 e sancionado em setembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O programa previa o pagamento de bônus por produtividade — R$ 68 para servidores do INSS e R$ 75 para a perícia médica federal — a cada processo concluído. A vigência inicial é de 12 meses, com possibilidade de prorrogação única até dezembro de 2026.