Combustíveis confiscados serão entregues a entidade

Após diversas operações que resultaram na apreensão de grandes volumes de combustíveis comercializados irregularmente em diferentes estados do país, a Receita Federal definiu o destino do material retido. O órgão, que integra a estrutura do Ministério da Fazenda, informou nesta sexta-feira (17) que os milhões de litros confiscados serão repassados ao Instituto Combustível Legal (ICL), entidade indicada pelas próprias empresas do setor como tecnicamente apta a assumir a responsabilidade pelos produtos.

O acordo firmado é resultado de um período de negociação com representantes da cadeia de combustíveis. As principais apreensões ocorreram durante as operações Boyle e Carbono Oculto, que descobriram a adulteração de combustíveis com grandes quantidades de metanol. A investigação apontou a atuação de organizações criminosas e envolveu, inclusive, empresas com vínculos na região da Faria Lima, em São Paulo, centro financeiro do país.

Nesta semana, a Receita Federal, em parceria com outros órgãos de fiscalização, também iniciou a Operação Alquimia. Dessa vez, o foco não é o combustível, mas sim bebidas alcoólicas supostamente adulteradas com metanol. Até o momento, foram confirmados 41 casos de intoxicação no Brasil, com seis mortes registradas, todas no estado de São Paulo.

Com a formalização da cooperação com o ICL, caberá ao instituto indicar os locais e as empresas que assumirão a função de depositárias dos combustíveis apreendidos. Cada transferência contará com um termo individual, e o material ficará sob guarda até que seja definido seu destino final, que poderá ocorrer por meio de leilão ou devolução aos interessados, conforme decisão legal.

A Receita Federal reforçou que seguirá atuando no enfrentamento à sonegação, às fraudes e às organizações criminosas que atuam no setor de combustíveis, com o objetivo de proteger o mercado e os consumidores em todo o país.