STF tem dois votos por condenação de réus da desinformação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação dos sete réus ligados ao chamado Núcleo 4 da trama golpista, grupo investigado por disseminar ataques e desinformação contra as instituições democráticas.

Os acusados respondem por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

No caso de Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, ex-presidente do Instituto Voto Legal, o ministro votou por condenação parcial, absolvendo-o das acusações de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio, por falta de provas.

Durante o julgamento da Primeira Turma do STF, Moraes afirmou que o grupo fazia parte de uma “milícia digital” criada para espalhar notícias falsas e desacreditar o sistema eleitoral, com o objetivo de interferir nas eleições de 2022. Segundo o ministro, o núcleo agia sob o comando do ex-presidente Jair Bolsonaro, já condenado em outro processo relacionado à tentativa de golpe.

Moraes classificou os réus como “milicianos covardes”, que atacaram instituições, autoridades e até familiares de militares que se recusaram a apoiar a ruptura institucional. Ele destacou que o grupo utilizou estruturas como o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) para executar operações de desinformação.

Após o voto do relator, o ministro Cristiano Zanin acompanhou integralmente o entendimento de Moraes pela condenação dos sete réus. O julgamento prossegue com os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que preside a Primeira Turma.

As penas dos acusados serão definidas ao final da votação. O processo integra o conjunto de ações penais relacionadas à tentativa de golpe durante o governo Bolsonaro. O Núcleo 4 é o segundo grupo julgado pelo Supremo — o primeiro, formado pelo ex-presidente e seus aliados mais próximos, já foi condenado.

Moraes também defendeu a reabertura da investigação contra Valdemar Costa Neto, presidente nacional do Partido Liberal (PL), por suspeita de participação em tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e envolvimento em organização criminosa.