Toque em tartaruga rende multa de R$ 10 mil

Uma turista de Florianópolis recebeu uma multa de R$ 10 mil do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) após tocar uma tartaruga-marinha durante um mergulho em Fernando de Noronha. A identidade da autuada não foi divulgada.

O caso veio à tona depois que a visitante publicou, em 26 de setembro, um vídeo nas redes sociais mostrando o momento em que encosta a mão no animal da espécie Chelonia mydas. A prática é proibida pelo plano de manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) do arquipélago.

De acordo com o ICMBio, qualquer interação direta com animais silvestres pode gerar estresse, ferimentos e mudanças no comportamento natural das espécies. A orientação é que turistas mantenham distância, evitando toques e alimentação.

No início de outubro, o órgão também aplicou multa de R$ 6.240 a um empresário por ingressar com embarcação no Parque Nacional Marinho sem autorização. Assim como no primeiro caso, o nome do infrator não foi informado.

As autuações têm como base o artigo 90 do Decreto Federal nº 6.514/2008, que prevê punições para ações contrárias ao plano de manejo de Unidades de Conservação. Os valores variam entre R$ 500 e R$ 10 mil, conforme a gravidade da infração e a renda do responsável. Os autuados têm até 20 dias corridos para apresentar defesa administrativa.