Nova norma reforça diagnóstico precoce do TEA

A Sociedade Brasileira de Neurologia Infantil (SBNI) divulgou uma nova diretriz com atualizações importantes sobre o diagnóstico, investigação e tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Brasil. O documento orienta os profissionais de saúde a priorizarem o diagnóstico clínico precoce e recomenda intervenções respaldadas por evidências científicas, com foco na segurança e na efetividade dos tratamentos.

A SBNI chama atenção para o uso crescente de terapias alternativas que não possuem comprovação científica, como dietas restritivas (sem glúten ou caseína), ozonioterapia, uso indiscriminado de suplementos, canabidiol e até células-tronco. Segundo os especialistas, essas abordagens não apenas carecem de eficácia comprovada, como também podem representar riscos à saúde e ao bem-estar financeiro das famílias.

O documento destaca que o diagnóstico do autismo deve ser clínico, baseado na observação direta da criança e na entrevista com pais ou responsáveis, sempre conduzido por profissionais com experiência em neurodesenvolvimento. A avaliação deve seguir os critérios do DSM-5, manual internacionalmente reconhecido na área da saúde mental.

Entre os sinais de alerta para o autismo estão a ausência de contato visual, pouca vocalização e dificuldade de interação social — indícios que podem ser notados ainda no primeiro ano de vida. A detecção precoce desses comportamentos é fundamental para o início das intervenções.

No campo terapêutico, a entidade reitera que não existem medicamentos eficazes para tratar os sintomas centrais do TEA. As abordagens com maior respaldo científico continuam sendo aquelas baseadas na Análise do Comportamento Aplicada (ABA), que devem ser adaptadas às necessidades de cada criança e conduzidas por uma equipe multidisciplinar.

Quando há comorbidades associadas, como irritabilidade, TDAH, distúrbios do sono ou ansiedade, o uso de medicamentos pode ser indicado. Fármacos como risperidona e aripiprazol estão entre os recomendados, sempre com supervisão médica. A melatonina também é apontada como uma opção segura para melhorar o sono.

Além dos aspectos clínicos, o documento traz orientações éticas e legais para os médicos na elaboração de relatórios, definição da carga horária terapêutica e relação com os planos de saúde. A SBNI alerta que não se deve prescrever uma carga fixa de terapias, mas sim propor um plano flexível, ajustado conforme o progresso da criança.

Por fim, a entidade esclarece que a responsabilidade de fornecer um acompanhante especializado durante o período escolar é da escola — e não dos planos de saúde —, conforme previsto na legislação educacional.