Suprema Corte marca data para analisar recursos de Bolsonaro

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu para o dia 7 de novembro o início do julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e por outros seis réus apontados como parte do núcleo central da tentativa de golpe de Estado.

O julgamento será realizado no plenário virtual da Corte e deve se estender até o dia 14 de novembro. Além de Dino, participarão da análise os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux, que deixou a Primeira Turma na semana passada, não deve votar.

Os recursos em questão são embargos de declaração, instrumento processual usado para esclarecer eventuais omissões, contradições ou erros formais na decisão. Esse tipo de recurso não tem potencial para reverter as condenações, mas pode resultar em ajustes pontuais nas penas.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, em decisão que também alcançou outros integrantes da trama golpista.