Por unanimidade, Câmara aprova proposta para implantação do Projeto MACAIB

Proposta, construída com base em 18 plenárias populares, prevê transporte social comunitário gratuito e criação de fundos e conselhos de controle social

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta segunda-feira (03), por unanimidade, o requerimento apresentado pelo vereador Astro de Ogum (PCdoB) que solicita ao Executivo Municipal a adoção das medidas necessárias para implantação do Projeto MACAIB – Matriz das Comunidades, iniciativa que institui o transporte social comunitário gratuito e outros instrumentos de inclusão e controle participativo.

A proposta é resultado direto da reunião histórica realizada na semana passada, na sala VIP do Legislativo, quando dezenas de lideranças, técnicos e representantes de instituições sociais lotaram o espaço para debater o encaminhamento da matéria.

Naquela oportunidade, o parlamentar, decano da Casa, reafirmou o compromisso de dar forma institucional ao que o povo construiu, por meio de um requerimento que respeita as normas legais de competência do Executivo.

“Nosso papel é garantir que a voz das comunidades chegue de forma legítima e responsável ao Executivo. O MACAIB nasceu da escuta popular e carrega a força de um projeto técnico, social e legalmente estruturado”, destacou Astro de Ogum, durante a sessão que confirmou a aprovação unânime.

Após a votação, o grupo que lotou a galeria do Plenário Simão Estácio da Silveira seguiu em cortejo simbólico até o gabinete do vereador, onde agradeceu o empenho e a condução do processo.

Para Sebastião Santos, diretor executivo do Movimento MACAIB, a aprovação é o início de uma nova etapa. “O resultado de hoje coroa um trabalho coletivo e transparente. As comunidades entenderam o processo legislativo, participaram e mostraram maturidade política. Agora seguimos confiantes para a etapa junto ao Executivo Municipal”, disse Santos.

O Projeto MACAIB prevê a criação do FUNSOMDASC – Fundo Social Municipal das Comunidades, voltado ao custeio de transportes gratuitos para passeios, funerais, celebrações religiosas e atividades comunitárias, além de outros instrumentos como o CAOEXDASC, CONGESFIS e COPSOINDASC, que fortalecerão a gestão pública participativa e o controle social dos recursos.

A mobilização em torno da proposta vem sendo considerada uma das maiores articulações comunitárias já registradas na Câmara, reunindo representantes de toda a Grande Ilha e consolidando um novo modelo de governança social em São Luís.