Suprema Corte antecipa julgamento de Eduardo Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu antecipar em uma semana o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O caso, que seria analisado entre 21 de novembro e 1º de dezembro, no plenário virtual, passou a constar na pauta do período de 14 a 25 de novembro.

A denúncia atribui ao parlamentar o crime de coação, supostamente praticado durante sua atuação nos Estados Unidos. Os ministros da Turma vão avaliar se há elementos suficientes para que ele responda formalmente a uma ação penal.

Segundo a acusação da PGR, Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo teriam buscado pressionar o Poder Judiciário brasileiro e criar obstáculos às investigações que apuram uma possível tentativa de golpe de Estado.

A defesa do deputado foi encaminhada ao Supremo pela Defensoria Pública da União (DPU), que representa o parlamentar no processo. O órgão solicitou o arquivamento da denúncia, argumentando que a Procuradoria não demonstrou que o deputado tivesse qualquer poder de decisão sobre medidas soberanas adotadas pelo governo dos Estados Unidos, como sanções diplomáticas aplicadas ao Brasil.

Com a nova data definida, o julgamento ocorrerá em ambiente virtual, e cada ministro da Primeira Turma deverá registrar seu voto de forma eletrônica dentro do prazo estabelecido. A decisão definirá se o deputado passará da condição de investigado para a de réu.