Agência veta uso de ozônio em bebidas e suplementos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da fabricação, venda e divulgação de todos os suplementos alimentares e energéticos produzidos pela empresa OZT Comércio Atacadista Especializado em Produtos Ozonizados.

Segundo a Anvisa, os produtos continham ozônio, substância não avaliada quanto à segurança para consumo em suplementos ou bebidas energéticas. No Brasil, o ozônio é permitido apenas como agente de desinfecção no tratamento de água.

Além da presença irregular do gás, a agência identificou propagandas que indicavam benefícios à saúde e efeitos terapêuticos não comprovados, incluindo suposta melhora do funcionamento digestivo, hepático, ocular e cardiovascular. Alegações desse tipo são proibidas para suplementos alimentares.

A Anvisa destaca que esse tipo de produto não pode ser divulgado como prevenção ou tratamento de doenças. As alegações autorizadas se restringem a funções metabólicas dos nutrientes dentro de uma dieta equilibrada, conforme normas específicas.

Os suplementos devem atender às exigências da RDC 843/2024 e da IN 281/2024, que estabelecem ingredientes e limites permitidos. Benefícios nutricionais ou fisiológicos só podem ser anunciados quando constarem da IN 28/2018.

A agência mantém uma lista pública de constituintes e alegações aprovadas para que consumidores e fabricantes conheçam as regras e evitem produtos com substâncias sem comprovação de segurança ou eficácia.