Suprema Corte mantém prisão de Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou, por unanimidade, a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (24), em sessão do plenário virtual. Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o voto de Alexandre de Moraes, responsável pela ordem de prisão.

No novo voto apresentado, Moraes levou em conta elementos obtidos durante a audiência de custódia realizada no domingo (23). O ministro registrou que Bolsonaro admitiu ter danificado a tornozeleira eletrônica e descumprido as medidas impostas pela Justiça, o que reforçou o entendimento sobre o risco de continuidade das infrações.

Bolsonaro está detido desde sábado (22) na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A prisão foi determinada após a PF relatar indícios de tentativa de fuga, manipulação do equipamento de monitoramento e uso de aglomerações de apoiadores para dificultar a ação policial. Antes disso, o ex-presidente cumpria prisão domiciliar por interferência no processo envolvendo a tentativa de golpe de Estado, caso pelo qual foi condenado a 27 anos e 3 meses.

Com a decisão unânime da Turma, a manutenção da prisão preventiva passa a depender das reavaliações previstas em lei, que devem ocorrer a cada 90 dias. Moraes também determinou que Bolsonaro receba atendimento médico contínuo dentro da PF. Visitas, exceto de advogados e profissionais de saúde, só poderão ocorrer com autorização prévia do Supremo.

A defesa do ex-presidente apresentou um novo pedido para que ele volte à prisão domiciliar, sob o argumento de que enfrenta problemas graves de saúde. Esse requerimento ainda será analisado por Moraes.

Durante a audiência de custódia, Bolsonaro atribuiu a violação da tornozeleira a um episódio de desorientação provocado pelo uso de medicamentos psiquiátricos, afirmando que teria experimentado efeitos adversos como paranoia e alucinações.