Nova lei do IR começa a valer em janeiro de 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (26/11), a lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para contribuintes que recebem até R$ 5 mil. A medida, uma das principais promessas de campanha do presidente, passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2026, sem qualquer veto ao texto.

Além da isenção, o projeto estabelece descontos progressivos para rendimentos de até R$ 7.350. Para compensar a perda de arrecadação, o governo prevê a criação de uma alíquota de 10% para os chamados “super-ricos”, ou seja, aqueles que recebem mais de R$ 600 mil por ano.

A sanção ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do deputado Arthur Lira (PP-AL) e do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que atuaram como relatores do projeto na Câmara e no Senado, respectivamente. Apesar de adversários históricos e rivais políticos em Alagoas, ambos participaram do evento para marcar a aprovação da medida.