Ausência faz Câmara cortar salário de deputado

A Câmara dos Deputados decidiu suspender o pagamento do salário de Alexandre Ramagem (PL-RJ) após o parlamentar passar dois meses sem aparecer para trabalhar e sem apresentar qualquer justificativa. O desconto foi aplicado já na folha de novembro e, segundo a própria Casa, trata-se de uma medida administrativa padrão para quem deixa de comparecer às atividades legislativas.

Ramagem está nos Estados Unidos desde junho, depois de ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal por envolvimento na tentativa de golpe de 8 de janeiro. A Polícia Federal afirma que ele saiu do Brasil de forma clandestina e o considera foragido. Mesmo assim, o deputado não solicitou licença nem apresentou explicações formais para sua ausência prolongada.

Apesar da suspensão do salário, o gabinete de Ramagem continua funcionando normalmente: assessores permanecem contratados, a estrutura administrativa está intacta e verbas como a cota parlamentar seguem liberadas. Ou seja, apenas a remuneração pessoal do deputado foi interrompida; o restante do aparato ligado ao mandato permanece ativo.

Nos corredores da Câmara, a decisão é vista como uma forma de reduzir impactos políticos enquanto o processo de cassação não avança. Embora a condenação no STF já esteja definida, o procedimento para perda do mandato só pode começar depois que o tribunal comunicar oficialmente a decisão à Casa — algo que ainda não ocorreu.

Sem essa formalização e sem um pedido de afastamento, a Câmara aplicou a punição prevista para faltas injustificadas e manteve o restante da estrutura em funcionamento até que a situação seja esclarecida. A Casa informou ainda que o pagamento ao deputado só voltará a ser feito caso haja determinação administrativa ou judicial.

O episódio evidencia um problema recorrente: parlamentares condenados podem continuar usufruindo de parte das vantagens e da estrutura financiada com recursos públicos, mesmo estando ausentes do país e sem exercer o mandato, até que o processo político e jurídico de cassação seja concluído.