Cassação de deputada avança na Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve analisar nesta terça-feira (2) o processo de cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). O caso é relatado pelo deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que apresentará o parecer durante a sessão marcada para as 14h. O relator ainda pode solicitar vista do processo, o que ampliaria o prazo para a deliberação.

Se aprovado pela CCJ, o processo seguirá para o plenário da Câmara, onde serão necessários pelo menos 257 votos para confirmar a perda do mandato de Zambelli. A deputada foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão e à perda do cargo por invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No entanto, a decisão final sobre o mandato cabe à Câmara.

Em maio deste ano, Zambelli deixou o Brasil com destino à Itália, país em que possui cidadania. Ela acabou sendo presa e permanece detida enquanto aguarda o julgamento de um pedido de extradição para o Brasil. No último dia 24 de setembro, a deputada prestou depoimento por videoconferência à CCJ como parte do processo que pode resultar na cassação do mandato em razão da condenação criminal.