Ex-diretor do INSS é preso em flagrante

O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, anunciou na madrugada desta terça-feira (2) a prisão em flagrante do ex-coordenador-geral de Pagamentos de Benefícios do Instituto, Jucimar Fonseca da Silva.

O ex-diretor havia sido ouvido pelos parlamentares durante a sessão da CPMI iniciada na segunda-feira (1º). Jucimar foi afastado do cargo em 27 de julho deste ano por determinação judicial, após investigações apontarem que ele assinou uma nota técnica que autorizava, de forma coletiva, descontos associativos solicitados por uma das entidades envolvidas no esquema investigado.

Durante o depoimento, os parlamentares avaliaram que Jucimar não apresentou justificativas convincentes para a liberação em massa dos descontos na folha de aposentados e pensionistas, mesmo diante de parecer contrário do Ministério Público. O ex-diretor havia faltado a duas convocações anteriores da CPMI e só compareceu depois de ser localizado pela Polícia Legislativa. Ao todo, ele havia sido alvo de 11 requerimentos de convocação, mas havia apresentado atestados médicos para justificar as ausências.

Segundo informações prestadas à comissão, os descontos associativos no INSS aumentaram de forma significativa entre 2022 e 2024, período em que o número de acordos de cooperação técnica saltou de 16 para 40. Os valores envolvidos também cresceram substancialmente, passando de R$ 800 milhões em 2022 para R$ 1,6 bilhão em 2023 e chegando a R$ 3,5 bilhões em 2024.

O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), registrou que, durante sua gestão, Jucimar tinha apenas função de sugestão técnica sobre a razoabilidade dos casos, enquanto as decisões finais eram de responsabilidade de seus diretores e do presidente do INSS.

Além disso, o presidente da comissão anunciou que pretende solicitar a prorrogação do funcionamento do colegiado por mais dois meses para dar continuidade às investigações sobre o esquema de fraudes revelado recentemente.