Subcomissão tenta unificar texto da jornada de trabalho

A reunião desta quarta-feira (3) da Subcomissão da Escala 6×1 avançou na tentativa de construir um texto unificado sobre a reforma da jornada de trabalho. Sem a presença da deputada Erika Hilton (PSol-SP), autora da proposta original, o relator Luiz Gastão (PSD-CE) defendeu a fusão das versões existentes e a votação já na próxima semana, numa estratégia para enviar o tema à Comissão de Constituição e Justiça ainda em 2025.

Os pedidos de vista foram aprovados, e Gastão sugeriu que os parlamentares se organizem para consolidar um relatório único. Ele afirmou que o objetivo é produzir um texto capaz de obter acordo suficiente para ser aprovado rapidamente e seguir para a CCJ dentro do prazo.

O presidente da Comissão de Trabalho, Léo Prates (PDT-BA), manifestou apoio ao esforço de convergência e colocou seu próprio relatório à disposição das negociações. Prates reiterou que só abrirá mão de sua versão se houver consenso total entre os integrantes da comissão e ressaltou que pretende iniciar o processo de votação ainda este ano, mesmo que a etapa final fique para depois.

O relatório apresentado por Gastão busca um ponto intermediário entre a versão original — que propõe semana de quatro dias, 36 horas, e eliminação da escala 6×1 — e as preocupações econômicas levantadas ao longo das audiências públicas. O texto reconhece os benefícios das jornadas reduzidas para a saúde e o bem-estar dos trabalhadores, mas aponta riscos de uma mudança muito brusca. A proposta reduz a carga semanal para 40 horas, com transição de três anos, proíbe cortes salariais e oferece mecanismos de compensação tributária para setores que enfrentam custos trabalhistas mais altos.

Quanto à escala 6×1, o relatório não propõe o fim imediato do modelo, mas estabelece limites que tornem o regime menos desgastante e menos atrativo sob o ponto de vista econômico. Entre as mudanças previstas estão a limitação de seis horas de trabalho aos sábados e domingos e o pagamento dobrado para as horas que ultrapassarem esse limite. A intenção é equilibrar as demandas sociais com a capacidade financeira das empresas, especialmente nos serviços essenciais.

A posição do governo foi reafirmada na terça-feira (2) pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, que criticou o parecer de Gastão por não prever o fim da escala 6×1. Gleisi reiterou que o Executivo defende a extinção desse regime, alegando que a mudança é necessária para garantir mais qualidade de vida aos trabalhadores. Ela destacou que reduzir a carga horária não é suficiente se os trabalhadores continuarem sem tempo para compromissos pessoais, lazer e convivência familiar.

Ao lado da ministra, o titular da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, também manifestou surpresa com o relatório da subcomissão e reiterou que o governo continuará defendendo o fim do modelo 6×1, sem redução de salários, em diálogo com o Congresso e com a sociedade. Segundo ele, as pesquisas indicam apoio majoritário da população à mudança.

Durante a reunião, Gastão afirmou que o texto final deve ser resultado de um esforço coletivo entre todos os integrantes da subcomissão, que têm buscado construir um ponto de equilíbrio apesar das divergências. A expectativa é que, na próxima semana, as contribuições apresentadas sejam consolidadas em um único relatório para votação no colegiado.