TJMA abre inscrições para vaga no TRE destinada a advogadas

O Tribunal de Justiça do Maranhão abriu inscrições para o cargo de membro titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), na categoria Jurista, com vaga destinada exclusivamente a mulheres, conforme o critério de paridade de gênero. O edital, assinado pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico.

A seleção visa preencher a vaga decorrente do fim do biênio do atual membro titular, Rodrigo Maia Rocha, cujo mandato se encerra em 16 de fevereiro de 2026. As interessadas têm cinco dias úteis, contados da publicação, para se inscrever via e-mail (divprotocolo@tjma.jus.br) até as 18h do último dia.

As candidatas devem apresentar certidões atualizadas da OAB, Justiças Federal, Estadual ou Distrital e Eleitoral, além de documentos que comprovem o exercício da advocacia e curriculum vitae. Na data da indicação, é necessário possuir dez anos de prática profissional. Inscrições por outros meios não serão aceitas.