MPMA conquista reconhecimento nacional

O Ministério Público do Maranhão recebeu o Selo de Qualidade de Transparência Pública na Categoria Diamante, concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A premiação ocorreu nesta quinta-feira (4), durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Florianópolis (SC).

O órgão foi representado pelo diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), Ednarg Fernandes Marques, que destacou que, para atingir o mais alto nível de transparência, é necessário cumprir 100% dos critérios essenciais avaliados e apresentar índice de transparência entre 95% e 100%.

“A conquista do Selo Diamante da Atricon representa o mais alto reconhecimento nacional em transparência pública. É fruto de um trabalho contínuo, rigoroso e comprometido com a excelência. Cada servidor e setor contribuiu para que o Ministério Público do Maranhão alcançasse um nível exemplar de transparência, próximo da perfeição”, afirmou Ednarg Marques.

O diretor da Secinst também agradeceu ao procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, pelo apoio decisivo, que permitiu à equipe responsável atingir este resultado de grande relevância institucional. “Este prêmio pertence a todos nós e reafirma o MPMA como referência entre as instituições brasileiras”, acrescentou.

O Programa Nacional de Transparência Pública, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), tem como objetivo garantir o acesso da população a informações essenciais sobre a administração pública, com foco especial na execução orçamentária nos níveis federal, estadual e municipal, conforme estabelece a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).