Laudo da Polícia Federal pode levar Heleno à prisão domiciliar

A Polícia Federal deve enviar ao Supremo Tribunal Federal ainda nesta semana um laudo pericial que aponta que o general da reserva Augusto Heleno apresenta quadro de Alzheimer e indica a possibilidade de conversão da pena em prisão domiciliar. O documento está na fase final de elaboração e será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, segundo informações do UOL.

A expectativa é de que o parecer seja concluído até o fim da semana. Durante a perícia, os técnicos da PF avaliaram as condições em que o ex-ministro cumpre pena atualmente e não constataram problemas estruturais ou limitações no Comando Militar do Planalto, em Brasília, onde ele está detido. Apesar disso, o avanço da doença neurodegenerativa teve peso decisivo na avaliação clínica.

O entendimento preliminar dos peritos é de que a prisão domiciliar se apresenta como a alternativa mais adequada diante da progressão do quadro de saúde. Embora o local da detenção atenda às necessidades atuais, os especialistas consideram que o agravamento do Alzheimer pode exigir acompanhamento permanente e cuidados mais específicos ao longo do tempo.

A equipe da Polícia Federal realizou vistoria presencial na cela de Augusto Heleno na última sexta-feira, após analisar exames e laudos médicos apresentados pela defesa. Esse material foi estudado previamente e complementado com a avaliação direta das condições do detento.

A perícia foi determinada por Alexandre de Moraes, que fixou prazo de 15 dias para a conclusão dos trabalhos. A decisão foi tomada após divergências nas informações sobre o diagnóstico do general. No exame de corpo de delito realizado no momento da prisão, Heleno afirmou conviver com Alzheimer desde 2018. Posteriormente, a defesa informou ao STF que o diagnóstico teria sido confirmado apenas em 2025.

A Procuradoria-Geral da República se posicionou favoravelmente à concessão de prisão domiciliar por razões humanitárias. Para o procurador-geral Paulo Gonet, os documentos médicos apresentados comprovam o estado clínico do ex-ministro. A defesa sustenta que Heleno recebe acompanhamento psiquiátrico desde 2018 e foi diagnosticado com demência mista, associada ao Alzheimer.

Augusto Heleno foi condenado a 21 anos de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, ele é apontado como integrante do núcleo central da articulação golpista, que inclui também o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Os advogados do general utilizam o estado de saúde como principal fundamento para o pedido de cumprimento da pena em regime domiciliar. A decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, após a análise do laudo pericial da Polícia Federal.