TJMA convoca 23 aprovados para juiz substituto no Maranhão

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) publicou edital convocando 23 candidatos aprovados no concurso da magistratura para o cargo de juiz substituto e juíza substituta. A convocação é referente ao concurso EDT-GP-11/2022 e foi oficializada nessa quinta-feira (18).

Um novo edital de retificação, assinado nesta sexta-feira (19), alterou a data da posse, que passou de 28 de janeiro para 6 de fevereiro de 2026. Os procedimentos para envio de documentos e exames médicos permanecem os mesmos.

Os convocados devem encaminhar, por e-mail, documentos e exames médicos emitidos há no máximo 180 dias, conforme exigências previstas no edital. A relação completa está disponível no site do TJMA. O não cumprimento das etapas ou a ausência na posse dentro do prazo legal resultará na anulação da nomeação.

Os candidatos também deverão passar por avaliação médica e psiquiátrica, presencial ou on-line, realizada pela Divisão Médica do TJMA, em São Luís, mediante agendamento após o envio da documentação.

A escolha da comarca de lotação será feita em audiência pública, a ser convocada por edital próprio, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação. Quem não comparecer perderá o direito de escolha.

Após a posse, os novos magistrados participarão, a partir de 9 de fevereiro de 2026, do Curso de Formação Inicial, com carga de 480 horas, organizado pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam).

O edital também permite que os convocados solicitem desistência do cargo ou realocação para o final da lista até o dia 9 de janeiro de 2026.