Alexandre de Moraes assume comando do STF

O ministro assumirá o comando do Supremo Tribunal Federal a partir de 12 de janeiro, durante o período de recesso do Judiciário. A mudança ocorre porque o atual presidente da Corte, ministro Edson Fachin, entrará em período de descanso na segunda quinzena do mês. Como vice-presidente, Moraes passa a responder pela presidência do tribunal nesse intervalo.

O recesso do STF começou no sábado (20) e segue até o final de janeiro. Durante esse período, ficam suspensos o funcionamento normal do tribunal e os prazos processuais. Mesmo assim, o Supremo continua atuando em regime de plantão para a análise de demandas urgentes.

Além de Fachin e Moraes, participam do sistema de plantão os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Flávio Dino. Eles são responsáveis por apreciar pedidos emergenciais, tanto em processos novos quanto naqueles que já tramitam na Corte.

Mesmo durante a pausa institucional, o STF pode tomar decisões em situações que envolvam risco imediato, ameaça a direitos fundamentais ou outras circunstâncias excepcionais que exijam uma resposta rápida do Judiciário.

Alexandre de Moraes já havia exercido a presidência do Supremo de forma interina em novembro, quando Edson Fachin se ausentou para cumprir compromissos institucionais em Belém, durante a programação preparatória da Cúpula do Clima que antecedeu a COP30.

Fachin e Moraes assumiram oficialmente os cargos de presidente e vice-presidente do STF no fim de setembro, com mandato de dois anos. Seguindo a tradição da Corte, baseada na ordem de antiguidade, a previsão é que Moraes seja efetivado como presidente do Supremo a partir de 2027.